2007-01-02 - Aviso 5/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Ribatejo

Nomeação de Eunice Isabel Dias Marto como técnica profissional de turismo de 1.ª classe

2007-04-27 - AVISO 5/2007 - BANCO DE PORTUGAL

Regulamenta o cálculo de requisitos de fundos próprios das instituições de crédito e empresas de investimento para cobertura de risco de crédito na sequência da transposição das Directivas n.os 2006/48/CE (EUR-Lex) e 2006/49/CE (EUR-Lex), ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho.

2007-02-21 - Aviso 5/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Fevereiro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.