2013-01-03 - Aviso 41/2013 - Município de Figueiró dos Vinhos

Licença sem remuneração

2013-05-14 - AVISO 41/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Informa que nos termos da lei, se encontra em processo de discussão pública a proposta do Plano Sectorial de Ordenamento do Território das Atividades extrativas (PAE) da Região Autónoma dos Açores (RAA).

2013-03-22 - Aviso 41/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Principado do Mónaco depositou o seu instrumento de aceitação à Convenção relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, adotada em Paris, na 11.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO em 14 de dezembro de 1960.