2011-01-03 - Aviso 4/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Alteração de acordos com prestadores

2011-08-11 - AVISO 4/2011 - BANCO DE PORTUGAL

Estabelece os deveres de informação a observar pelas instituições de crédito aderentes ao regime dos Serviços Mínimos Bancários na divulgação da sua adesão a este regime e das condições de acesso e prestação desses serviços.

2011-01-21 - Aviso 4/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 12 de Outubro de 2010, o Reino da Bélgica depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo Que Institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, adoptado em Genebra em 10 de Maio de 1973.