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Aviso 4/2011, de 21 de Janeiro

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Sumário

Torna público ter, em 12 de Outubro de 2010, o Reino da Bélgica depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo Que Institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, adoptado em Genebra em 10 de Maio de 1973.

Texto do documento

Aviso 4/2011

Por ordem superior se torna público que, em 12 de Outubro de 2010, o Reino da Bélgica depositou o seu instrumento de adesão ao Acordo Que Institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, adoptado em Genebra em 10 de Maio de 1973.

Portugal é Parte do mesmo Acordo, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 31/98 e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 21/98, ambos publicados no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 136, de 16 de Junho de 1998.

Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, 2 de Novembro de 2010. - O Subdirector-Geral, Miguel de Almeida e Sousa.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/01/21/plain-281778.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/281778.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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