2020-01-02 - Aviso 36/2020 - Município da Azambuja

Consulta pública do Projeto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito do Município de Azambuja

2020-09-16 - Aviso 36/2020 - Negócios Estrangeiros

Torna público que o Estado Plurinacional da Bolívia depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino, adotada em Paris, na 11.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 14 de dezembro de 1960