2011-01-03 - Aviso 29/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9898/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009

2011-02-10 - Aviso 29/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Itália depositou o instrumento de ratificação do «Protocolo estabelecido ao abrigo do artigo 34.º do Tratado da União Europeia Que Altera, No Que Se Refere à Criação de Um Ficheiro de Identificação dos Processos de Inquérito Aduaneiro, a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro», assinado em Bruxelas em 8 de Maio de 2003.