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2003-01-10 - Aviso 208/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo
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2003-01-09 - Aviso 208/2003 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
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Torna público ter, em 2 de Junho de 2003, o Governo de Chipre depositado o seu instrumento de aceitação das emendas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992.
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