2010-01-06 - Aviso 193/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - lista de ordenação final

2010-08-12 - Aviso 193/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem sido emitidas notas, em 20 de Maio de 2003 e em 25 de Junho de 2010, respectivamente, pelo Departamento dos Negócios Estrangeiros da República das Filipinas e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades internas de aprovação do Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República das Filipinas, assinado em Manila em 8 de Novembro de 2002.