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2006-01-20 -
Aviso
174/2006 -
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro
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Torna público ter a República da Tunísia efectuado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Março de 2002, a retirada de uma declaração e de uma reserva formuladas aquando do depósito do instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos da Criança, concluída em Nova Iorque em 20 de Novembro de 1989.
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