2007-01-04 - Aviso 173/2007 - Câmara Municipal da Ribeira Grande

Cessação da comissão de serviço da chefe da DOU, Maria do Céu Simões Silva Castro Soromenho, mas funções asseguradas em regime de gestão corrente

2007-04-11 - Aviso 173/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Turquia depositado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 8 de Janeiro de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa, aberta à assinatura em Lisboa em 11 de Abril de 1997.