2011-01-04 - Aviso 168/2011 - Município de Ansião

Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2011-07-19 - Aviso 168/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Antígua e Barbuda depositaram o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.