2007-01-04 - Aviso 149/2007 - Câmara Municipal de Barcelos

Processo de alteração ao alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 29/97

2007-04-11 - Aviso 149/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Setembro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.