2012-01-05 - Aviso 135/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Cármen Iolanda de Carvalho da Costa Mousinho, na carreira/categoria de técnico superior

2012-09-19 - Aviso 135/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República de Vanuatu depositou o seu instrumento de adesão à Convenção que Institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, adotada em Estocolmo, na Suécia, em 14 de julho de 1967 e modificada em 28 de setembro de 1979.