2013-01-02 - Aviso 13/2013 - Município de Ribeira de Pena

Celebração de contratos - técnico de informática

2013-01-24 - Aviso 13/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Vanatu depositou, o seu instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, concluída em 9 de setembro de 1886, revista em Paris a 24 de julho de 1971 e modificada em 28 de setembro de 1979.