2019-01-03 - Aviso 112/2019 - Município de Águeda

Consulta aos interessados na operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 9/87

2019-11-18 - Aviso 112/2019 - Negócios Estrangeiros

Torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia, na sua qualidade de depositário, comunicou ter a República do Peru depositado, em 19 de julho de 2019, o instrumento de ratificação do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em Santo Domingo, República Dominicana, em 26 de outubro de 2016, bem como uma declaração a ele respeitante