2009-01-05 - Aviso 112/2009 - Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Concurso de professor catedrático para o Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do Instituto Superior Técnico

2009-10-29 - Aviso 112/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Opcional à Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006.