2007-03-28 - Aviso 111/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 14 de Agosto de 2006, a República da Guiné-Bissau depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo sobre a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas, aberto para assinatura na Haia no dia 15 de Agosto de 1996.

2007-01-03 - Aviso 111/2007 - Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo celebrado ao abrigo do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro (artigos 129.º a 142.º da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, e 8.º a 10.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho)