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2001-03-22 -
PORTARIA
20/2001 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Regulamenta a acumulação de funções e actividades públicas e privadas.
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2001-01-10 -
PORTARIA
20/2001 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, aprovado pela Portaria nº 536/99 de 23 de Julho.
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Aprova os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública, Anatomia Patológica, Citológica e Tanalógica, Cardiopneumologia, Farmácia, Fisioterapia, Neurofisiologia, Medicina Nuclear, Radiologia, Radioterapia, Saúde Ambiental, Terapêutica da Fala e Terapêutica Ocupacional, da Escola Superior de Tecnologia de Saúde do Porto, criados pela Portaria 505-D/99, de 15 de Julho.
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