2013-05-27 - Portaria 192/2013 - Ministério das Finanças

Fixa a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI).

2013-04-09 - Portaria 192/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Grândola, na Praça Marquês de Pombal, Grândola, freguesia e concelho de Grândola, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.