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1995-06-27 - DESPACHO 48/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
EXONERA MARIANA MOREIRA DE ALMEIDA SEABRA DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.
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DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CULTURA, PROF. DOUTOR MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO, NA DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS (IPM), LICENCIADA MARIA SIMONETTA BIANCHI AYRES DE CARVALHO LUZ AFONSO.
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Nomeia Luís Francisco Vale Urgeira, para o cargo de secretário pessoal da Ministra para a Qualificação e o Emprego, sendo para o efeito requisitado a CP - Caminhos de Ferro Portugueses EP.
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DELEGA COMPETÊNCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, NO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE, DR. JOSÉ ALBINO SILVA PENEDA.
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DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO CORAL DE PROENCA-A-NOVA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO AO BRASIL, DE 20 A 29 DE SETEMBRO DE 1995.
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1995-11-15 - DESPACHO 48/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Louva José Ribeiro de Melo pelo modo como desempenhou as funções de motorista de apoio ao serviço do gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Eng. José Mateus Varatojo Júnior, no momento em que este último cessa funções.