1993-05-26 - DESPACHO 25/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

EXONERA DOMINGOS DA CONCEICAO SIMÕES DO CARGO DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ARTESANATO (CEARTE), NOMEANDO AMÍLCAR DINIS SIMÕES PARA AQUELE CARGO, SOB PROPOSTA DA CÁRITAS DIOCESANA DE COIMBRA.

1993-07-27 - DESPACHO 25/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DETERMINA QUE SEJAM SUSPENSAS AS NOVAS TARIFAS E CORRESPONDENTES VALORES PATRIMONIAIS ATE A APROVAÇÃO DE CODIGO DAS AVALIAÇÕES OU DA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELEÇA OS CRITÉRIOS NOS QUAIS SE DEVERA BASEAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO CADASTRAL.

1993-09-21 - DESPACHO 25/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA HERMÍNIA CABRAL DE OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DRA. ISABEL MARIA LUCENA VASCONCELOS CRUZ ALMEIDA MOTA, A PARTIR DE 930901.

1993-07-09 - DESPACHO 25/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO CORAL DO GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DA FÁBRICA DE CERAMICA DE VALADARES CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA DESLOCAÇÃO A FRANÇA ENTRE 12 E 16 DE JULHO DE 1993.

1993-03-24 - DESPACHO 25/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, DR. LUÍS FILIPE DA CONCEICAO PEREIRA, NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO GERAL DE ENERGIA (DGE) PARA AUTORIZAR DESPESAS COM OBRAS E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, DESIGNAR O FUNCIONÁRIO QUE SERVIRA DE OFICIAL PÚBLICO NOS CONTRATOS RELATIVOS A DESPESAS E CONSTITUIR FUNDOS PERMANENTES.

1994-01-22 - DESPACHO 25/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NA COMISSAO INSTALADORA DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA - SPTT CONSTITUIDA PELOS DRS. NUNO PEREIRA MIGUEL E LUÍS DUARTE BAPTISTA PATRÍCIO, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO MENDO, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.