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Nomeia o conselho de gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.
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Altera o Mapa anexo à Resolução n.º 58/2007, de 14 de Junho, através da eliminação das parcelas de terreno n.ºs 4 e 5 do conjunto a expropriar, por serem necessárias à empreitada de obras públicas de beneficiação da Rua da Esperança - ramal Fajã Grande, na Ilha das Flores.
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