2014-02-20 - RESOLUÇÃO 23/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato-programa, entre a Região Autónoma dos Açores e a Diocese de Angra, tendo em vista a atribuição de apoio financeiro à Diocese, para comparticipação dos encargos financeiros, resultantes dos empréstimos bancários para conclusão das obras de construção das igrejas e estruturas pastorais afetadas pelo Sismo de 9 de julho de 1998.

2014-09-03 - Resolução 23/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia António Franklin Ribeiro Ramos, Maria Manuela Mota Duarte, Pedro Miguel da Silva Morais, António Manuel Monteiro Fradão (diretor clínico) e Maria do Céu Faia Galvão Pinto (enfermeira diretora), respetivamente, para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.; autoriza António Franklin Ribeiro Ramos e António Manuel Monteiro Fradão a optarem pelo vencimento do lugar de origem, e Pedro Miguel da Silva Morais a exercer a a (...)