2011-01-19 - PROTOCOLO 1/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica o Protocolo de Cooperação entre o Governo da Região Autónoma dos Açores, através da Direcção Regional da Cultura, o New Bedford Whaling Museum, o New BedfordWhaling National Historical Park e o San Francisco Marítime National Historical Park

2011-01-04 - Protocolo 1/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., e Instituto da Água, I. P.

Publica o protocolo celebrado entre o Instituto da Água, I. P. (INAG, I.P.) e a Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. (ARHT, I.P.), para alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Cidadela ao Forte de São Julião da Barra (POOC Cidadela-Forte de São Julião da Barra).