Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Cria a zona de caça municipal de Palheiros, município de Murça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Palheiros (processo nº 3038-DGF).
-
2002-07-03 -
PORTARIA
995/2002 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoriza a cessão, a título definitivo, ao Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária, da parcela de terreno com a área de 26 704 m2, identificada na planta anexa, sita na Mata Nacional de Leiria
1/1
