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2010-02-02 - Portaria 97/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de farmacêuticos navais o capitão-de-fragata Humberto Manuel Rodrigues Tavares
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2010-10-14 - PORTARIA 97/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova, para a Região Autónoma dos Açores, uma grelha que observe os parâmetros e classificação definidos a nível comunitário, na classificação de carcaças de bovinos.
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Anexa à zona de caça associativa de Santo André os prédios rústicos sitos nas freguesias de Colos e Vale de Santiago, ambas no município de Odemira, e na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4446-AFN).