Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Altera a zona non aedificandi (ZNA) da zona especial de proteção (ZEP) da Fortaleza da Póvoa de Varzim
-
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 300/2016, de 29 de novembro, que estabeleceu condições especiais para a admissão a concurso de ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças da Marinha
1/1