Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
2003-01-21 -
Portaria
77/2003 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
-
Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Património Artístico e Conservação.
-
2003-08-29 -
PORTARIA
77/2003 -
SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o modelo de cartão de identidade de livre trânsito da Inspecção Regional do Trabalho. Revoga a Portaria nº 61/84, de 2 de Outubro, e a Portaria nº 61/86, de 29 de Julho.
1/1
