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Autoriza a cessão a título definitivo ao Instituto da Conservação da Natureza dos Ex-Postos Fiscais das Larangeiras e de Guerreiros do Rio no Concelho e Freguesia de Alcoutim.
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1997-08-28 - Portaria 744/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro de pessoal do Hospital Doutor José Maria Grande, aprovado pela Portaria 415/96, de 27 de Agosto, conforme mapa publicado em anexo.
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