A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 2010-08-18 - Portaria 715/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona a zona de caça turística da Granjinha, por um período de seis anos, a Joana de Saldanha Franco Crispim Gomes Vieira, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcafozes, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5534-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-07 - Portaria 715/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Fixa a zona especial de protecção, delimitada em planta anexa, das Capelas dos Passos de Ovar, freguesia e concelho de Ovar, distrito de Aveiro, classificadas como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 37450, de 16 de Junho de 1949.

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