1990-01-08 - Portaria 7/90 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Institui dois prémios anuais denominados «O Ambiente na Literatura Infantil».

1990-01-30 - PORTARIA 7/90 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 70/86 de 14 de Outubro, até 31 de Dezembro de 1993. (Define um esquema especial de reforma antecipada do pessoal portuário).