Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 447/94, de 30 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escarigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 1566-DGF).
-
1999-06-19 - PORTARIA 628/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior de arquivo, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Arquivo Distrital de Viana do Castelo, aprovado pela Portaria nº 602/87 de 14 de Julho. A criação do lugar produz efeitos desde 9 de Maio de 1998.