2009-06-24 - Portaria 624/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor a coronel António Xavier Lobato Faria Menezes

2009-06-08 - Portaria 624/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Azinhal um prédio rústico denominado «Rebaldia», sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5001-AFN).

2009-08-27 - PORTARIA 624/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de reconhecimento da equiparação das casas do povo às instituições particulares de solidariedade social, nos termos do Decreto Legislativo Regional 22/99/A de 31 de Julho que adapta à região o Decreto Lei 171/98, de 25 de Junho.