Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
1999-02-11 - PORTARIA 6/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Reajusta os quadros de pessoal docente dos ensinos preparatório e secundário da Região. Revoga a Portaria nº 8/98, de 19 de Fevereiro.
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Ervededo (Proc. nº 1009-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervededo, município de Chaves, atribuída pela Portaria nº 666/92 de 8 de Julho. Produz efeitos a partir do dia 9 de Julho de 1998.
![Primeira página](/static/img/arrow-first-d.1a9ee7ade1cd.png)
![Página anterior](/static/img/arrow-left-d.a1a3f78bde51.png)
![Página seguinte](/static/img/arrow-right-d.12548516389d.png)
![Última página](/static/img/arrow-last-d.72df775152d7.png)