1988-08-02 - PORTARIA 58/88 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Situflor - Sociedade de Investimentos Turísticos das Flores, SARL, o subsidio de 50.000.000$, destinado a aumentar a participação da Região Autónoma dos Açores no capital social.

1988-01-28 - Portaria 58/88 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 751/86, de 17 de Dezembro, alterada pela Portaria n.º 765/87, de 4 de Setembro, prevendo a existência de um contingente de supranumerários destinado a estudantes dos países africanos de expressão oficial portuguesa na candidatura aos cursos de estudos superiores especializados do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.