1979-12-26 - PORTARIA 54/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o valor das senhas de presença e ajudas de custo a atribuir aos membros do Conselho Regional de Trânsito e Segurança Rodoviária.

1979-01-31 - Portaria 54/79 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 671/76, de 13 de Novembro, que define os novos cursos e instruções a frequentar pelos sargentos e praças da Armada e, bem assim, as normas relativas à respectiva admissão e aproveitamento.