1984-08-28 - PORTARIA 53/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o sistema de apoio ao artesanato (SAA).

1984-01-26 - Portaria 53/84 - Ministério da Educação

Cria escolas do ensino primário nos distritos de Lisboa e Vila Real, com início de funcionamento no ano lectivo de 1983-1984, com o quadro de pessoal docente fixado na presente portaria.