2010-05-31 - PORTARIA 52/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as condições necessárias para a autorização de funcionamento de infra-estruturas de reprodução, criação e detenção de espécies cinegéticas e as obrigações dos seus titulares.

2010-01-15 - Portaria 52/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TOCC 062162-F, António Jorge dos Santos Pereira Henriques, e do MAJ TOCC 057394-K, António José Mendes Nunes

2010-01-20 - Portaria 52/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas (serviços de desinfestação/aplicação de pesticidas), às relações de trabalho entre empregadores e trabalhores não filiados que prossigam a mesma actividade.