2001-01-29 - Portaria 50/2001 - Ministérios das Finanças, da Cultura e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Altera o quadro de pessoal do Instituto Português de Arqueologia, na parte referente à carreira de técnico superior.

2001-01-17 - PORTARIA 50/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.

2001-07-19 - PORTARIA 50/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de aplicação da acção 2.3.1- renovação da frota, medida 2.3 - apoio ao desenvolvimento das pescas e da aquicultura, eixo 2- incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do PRODESA.