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Renova a concessão da zona de caça associativa de Covas de Ferro e Albogas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra (processo nº 1078-DGF).
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1999-02-04 - PORTARIA 5/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera o nº 3 do artigo 5º da Portaria nº 80/95, de 23 de Novembro. Estabelece as condições de atribuição da ajuda ao abastecimento em reprodutores da raça pura das espécies bovina, suína e ovina.
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