Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Derroga a Portaria n.º 301/76, de 15 de Maio, relativamente ao prédio rústico denominado «Trancão», sito na freguesia e concelho de Ourique.
-
1979-04-03 -
PORTARIA
5/79 -
SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa a velocidade máxima instantânea dos automóveis pesados no troço da estrada nº 1-1ª, entre as zonas urbanas do lugar do Ramalho da cidade de Ponta Delgada e da freguesia da Relva.
1/1
