2010-07-13 - Portaria 490/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Fontoura, Silva e São Julião, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fontoura, Silva e São Julião, todas no município de Valença (processo n.º 3710-AFN).

2010-07-07 - Portaria 490/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exonera o coronel João Guilherme Machado Vieira, do cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Rabat, Reino de Marrocos, que acumula com idênticas funções em Tunes, República da Tunísia e nomeia o capitão-de-mar-e-guerra César Martinho Gusmão Reis Madeira para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Rabat.