2003-06-02 - Portaria 453/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Confraria e Espinheira, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Confraria e Espinheira», sitos na freguesia de Amieira, município de Portel (processo nº 598-DGF).

2003-04-09 - PORTARIA 453/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Substitui o anexo a que se refere o nº 2 da portaria 104/2001(2ªSérie), de 29 de Janeiro que cria uma zona de pesca reservada no rio Vez, num troço compreendido entre o concelho de Monção e o concelho de Arcos de Valdevez.