2011-01-26 - Portaria 44/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Fixa as taxas a aplicar nos processos de regularização de veículos tributáveis usados no território nacional.

2011-06-14 - PORTARIA 44/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os modelos de certificados de condução de motores e o certificado de segurança e de sobrevivência no mar.

2011-01-07 - Portaria 44/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 016346-F, Henrique Manuel Esteves de Valadas Vieira