2011-06-08 - PORTARIA 42/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Acesso ao Interior da Caldeira do Faial.

2011-01-07 - Portaria 42/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de administração naval o capitão-de-fragata António Rogério Dias Carvalho Silva

2011-01-19 - Portaria 42/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Cria e regulamenta o Programa de Apoio à Economia Social (SOCIAL INVESTE), destinado a incentivar o desenvolvimento das actividades de natureza social e solidária das entidades que integram o sector social.