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2000-01-14 -
Portaria
42/2000 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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Altera a Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV).
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2000-07-06 -
PORTARIA
42/2000 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Considera quais as habilitações próprias para a docência na área do ensino vocacional da música. Revoga a Portaria nº 11/80 de 8 de Abril.
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