1998-08-06 - PORTARIA 41/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha das Flores. Revoga a Portaria nº 34/94, de 21 de Julho.

1998-01-26 - Portaria 41/98 - Ministérios da Educação e da Saúde

Altera o anexo da Portaria n.º 799/97 de 1 de Setembro, que cria o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem ao Indivíduo Adulto ou Idoso em Situação de Doença Crónica, na Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara.