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2001-01-15 -
Portaria
40/2001 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
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2001-06-28 -
PORTARIA
40/2001 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o calendário venatório da ilha do Pico. Revoga a Portaria nº 53/2000 de 3 de Agosto.
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Regulamenta os termos em que é aplicado o regime de aquisição de bovinos com mais de 30 meses de idade para abate e destruição das respectivas carcaças, nos termos do Regulamento CE n.º 2777/2000 (EUR-Lex), da Comissão, de 18 de Dezembro.
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