1988-07-12 - PORTARIA 39/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a tabela respeitante à comparticipação das biópsias realizadas com pinça ou agulha efectuadas por entidades privadas dos utentes do Serviço Regional de Saúde.

1988-01-21 - Portaria 39/88 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE CONCORRENCIA E PREÇOS, CONSTANTE DO MAPA XI DA PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO, UM LUGAR DE SUBDIRECTOR-GERAL E EXTINGUE, NO MESMO QUADRO, UM LUGAR DE DIRECTOR DE SERVIÇOS.