2010-05-07 - Portaria 321/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a despender, em 2010, a verba de (euro) 417 944,12 para a execução do apoio financeiro ao projecto de desenvolvimento da Orquestra Regional da Associação Musical do Algarve.

2010-06-15 - Portaria 321/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 398/2009, de 13 de Abril, que cria a zona de caça municipal de Relvas Verdes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Relvas Verdes, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Santiago do Cacém (processo n.º 5188-AFN).